Os Serviços são coordenados por um coordenador técnico nos termos do n.º 5, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, não constituindo exercício de cargo dirigente nos termos da legislação aplicável.
Os Serviços são coordenados por um coordenador técnico nos termos do n.º 5, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, não constituindo exercício de cargo dirigente nos termos da legislação aplicável.