Artigo 1.º — Alteração

Os artigos 1.º, 5.º, 6.º, 11.º, 14.º, 20.º e 27.º do Anexo ao Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz com o n.º 18/GP/2012, de 28 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz com os n.os 10/GP/2014, de 16 de dezembro, e 38/GP/RHU/2018, de 3 de abril, publicados, respetivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2015 e n.º 79, de 23 de abril de 2018, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 1.º

[...]

1. 1 -...
   1. a)...
      1. i)...
      2. ii)...
      3. iii)...
      4. iv)...
      5. v)...
      6. vi)...
   2. b)...
      1. i)...
      2. ii)...
      3. iii)...
      4. iv)...
      5. v)...
   3. c)No âmbito da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização:
      1. i)Serviço de Fiscalização Municipal.
   4. d)No âmbito da Unidade Orgânica de 3.º grau Planeamento Obras e Ambiente:
      1. i)Subunidade Orgânica Expediente Urbanístico;
      2. ii)Serviço de Urbanismo e Ordenamento do Território;
      3. iii)Serviço de Projetos Técnicos;
      4. iv)Serviço de Produção e Manutenção;
      5. v)Serviço de Águas e Saneamento Básico;
      6. vi)Serviço de Trânsito e Mobilidade;
      7. vii)Serviços de Higiene e Ambiente;
      8. viii)Serviço de Requalificação Urbana e Espaços Verdes;
      9. ix)Gabinete Técnico Florestal.
   5. e)No âmbito da Unidade Orgânica de 3.º grau Sociocultural e Desportiva:
      1. i)Subunidade Orgânica de Educação;
      2. ii)Subunidade Orgânica Arquivo Municipal;
      3. iii)Subunidade Orgânica Biblioteca Municipal;
      4. iv)Serviço de Cultura;
      5. v)Serviço de Desporto;
      6. vi)Serviço de Ação Social.
2. 2 -...