1 -Os titulares dos cargos de direção intermédia de 3.º grau são recrutados, por procedimento concursal, de entre os efetivos do serviço, que sejam dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e que reúna, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a)No mínimo, formação superior de licenciatura;
b)Três anos de experiência profissional em funções para que seja exigível a formação referida na alínea anterior.
2 -A seleção deverá recair no candidato que melhor corresponda ao perfil pretendido.