O objetivo deste capítulo, Modelo Organizacional, é cumprir os requisitos a seguir descritos:
- a)Definir e formalizar as orientações de base a uma política da qualidade e ao Cidadão;
- b)Estabelecer os princípios de base ao modelo organizacional adotado;
- c)Estabelecer a estrutura organizacional e competências de todos os órgãos, sejam eles executivos, de gestão ou mais operacionais dos serviços da JFO;
- d)Definir as orientações de base sobre controlo interno, nomeadamente ao nível do modelo organizacional, as suas disciplinas de controlo, em particular, a segregação de funções e a delegação de competências, com o objetivo de assegurar a polivalência de conhecimento e a continuidade das operações da JFO;
- e)Definir alguns princípios de base ao modelo de planeamento, gestão e controlo a praticar pelos seus funcionários.