- 1 -O grau de doutor em Inovação Agrícola em Cadeias Alimentares Tropicais é conferido àqueles que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese ou dos trabalhos equivalentes.
- 2 -Os elementos que constam obrigatoriamente da certidão de registo e da carta doutoral obedecem ao disposto no Despacho n.º 9753/2013, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141.