O presente capítulo 08 é parte integrante, do Manual Regulamentar da Junta de Freguesia dos Olivais (JFO), de nome Estrutura Orgânica que define e estabelece os princípios de organização, planeamento, funcionamento, gestão e controlo interno da JFO.
Artigo 1.º — Introdução
Vigente desde: 24/07/2023
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Em vigor desde 24/07/2023