Compete às Divisões e Serviços, para além das funções que lhe sejam especificamente atribuídas neste capítulo, assegurar, em faltas e impedimentos, as funções de cada uma das unidades orgânicas que os integram.
- 5 -Competências Específicas e Níveis de Atuação dos Serviços
- 5.1 -Serviços de Suporte Direto