O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito pelos membros do órgão de entre membros professores catedráticos e associados ou investigadores coordenadores e principais da ENSP, para um mandato de dois anos, renovável por uma única vez.
O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito pelos membros do órgão de entre membros professores catedráticos e associados ou investigadores coordenadores e principais da ENSP, para um mandato de dois anos, renovável por uma única vez.