- 1 -A presidência do Conselho de Escola é assegurada por um dos membros cooptados referidos na alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º, eleito pelo conjunto dos membros deste órgão.
- 2 -O Presidente do Conselho de Escola é eleito pelo Conselho para um mandato de quatro anos, renovável por uma única vez.