- 1 -São permitidas provas de melhoria de classificação final uma única vez por cada unidade curricular. Estas provas realizam-se na época de recurso. A possibilidade de realização de provas de melhoria de nota termina quando, após a conclusão do curso, o estudante requeira a respetiva certidão ou diploma.
- 2 -A participação nestes exames obriga à inscrição prévia, nos prazos definidos no calendário escolar e havendo lugar ao pagamento de emolumentos.
- 3 -A classificação final atribuída ao estudante será a melhor de entre as classificações.