Art.º 138 · Despacho n.º 778/2020 — Avaliação da aprendizagem

1 -A avaliação da aprendizagem dos estudantes é efetuada:
1. a)Em permanência - avaliação contínua, para diagnosticar e monitorizar o percurso formativo dos estudantes e fornecer informação, a professores e estudantes, que lhes possibilite melhorar continuamente o ensino e a aprendizagem;
2. b)Em momentos pontuais, predeterminados - avaliação periódica, com fins essencialmente sumativos, que visa a aferição dos níveis de desempenho alcançados pelos estudantes face aos resultados esperados de aprendizagem estabelecidos na UC.
2 -A avaliação da aprendizagem contempla conhecimentos, competências e atitudes e é condicionada à existência de inscrição válida dos estudantes nas respetivas UC ou curso.
3 -A admissão a exames de época especial é condicionada à inscrição dos estudantes nas respetivas UC no ano letivo a que os exames dizem respeito e, simultaneamente, à inscrição nesses exames, nos termos do presente regulamento, bem como à satisfação de outras condições exigidas para acesso à época especial.
4 -A admissão a exames de melhoria de classificação é condicionada à inscrição nesses exames e à satisfação das condições previstas para acesso aos mesmos.
5 -Compete aos serviços académicos validar as inscrições dos estudantes na época especial e para melhoria de classificação.
6 -Compete às UO, a aprovação de normas regulamentares de avaliação aplicáveis aos estudantes dos seus ciclos de estudos e cursos.

Artigo 138.º — Avaliação da aprendizagem