1 -As metodologias de avaliação da aprendizagem em cada UC ou curso devem ter em consideração:
a)As caraterísticas do ciclo de estudos ou do curso;
b)Os resultados de aprendizagem previstos na UC ou no curso;
c)As metodologias de ensino e aprendizagem adotadas;
d)Os conteúdos programáticos;
e)Os meios facultados aos estudantes.
2 -A avaliação dos estudantes em modalidades de ensino e aprendizagem a distância deve realizar-se em condições que garantam a sua autenticidade.
3 -A avaliação das aprendizagens realizadas em contexto profissional, bem como os calendários que lhes correspondem, são objeto de normas próprias da responsabilidade das respetivas UO.
4 -Nas situações referidas em qualquer um dos números anteriores deve ser respeitado o previsto na ficha de UC aprovada aquando da criação ou da reacreditação do curso, salvo quando houver razões que justifiquem a introdução de alterações.