Art.º 180 · Despacho n.º 778/2020 — Candidatura

1 -A candidatura a ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor é efetuada, no Portal Académico nos prazos definidos e divulgados pelas UO, selecionados de entre os períodos anualmente fixados, ouvido o Senado Académico.
2 -As UO podem optar por manter as candidaturas abertas em permanência, especialmente no caso de ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor sem curso de doutoramento.
3 -Os candidatos ao ciclo de estudos devem formalizar as suas candidaturas mediante requerimento dirigido ao Presidente do CC da UO.
4 -O requerimento de candidatura, no caso dos ciclos de estudos que incluem curso de doutoramento, deve ser instruído com:
1. a)Documentos comprovativos das habilitações de acesso ao doutoramento de que o candidato é titular;
2. b)Curriculum vitae atualizado;
3. c)Indicação do ramo e, caso exista, da especialidade objeto da candidatura;
4. d)Outros documentos considerados relevantes pelo candidato;
5. e)Outros documentos exigidos pela UO.
5 -O requerimento de candidatura, no caso dos ciclos de estudos sem curso de doutoramento, além dos elementos previstos nas alíneas a) a c) do número anterior, deve ser instruído com:
1. a)Indicação do(s) orientador(es) proposto(s);
2. b)Termo de aceitação do(s) orientador(es) proposto(s);
3. c)Tema da tese e plano de trabalhos, podendo este último ter que obedecer a orientações da UO.

Artigo 180.º — Candidatura