1 -O processo de candidatura, a admissão dos candidatos a provas, a proposta de critérios de seleção e seriação dos candidatos, a supervisão destes processos, bem como a análise de eventuais reclamações é da responsabilidade do Júri Concurso.
2 -O Presidente nomeado anualmente pelo Reitor ou pelo Vice-reitor com competência delegada para o efeito.
3 -Sob proposta do Presidente, o júri deve incluir três representantes e três suplentes de entre as UOEI com vagas no concurso, sendo nomeado nos termos previstos no número anterior.