a)Os titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor;
b)Os titulares dos extintos cursos do Magistério Primário, de Educadores de Infância e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secundário (12 anos de escolaridade) ou de um curso complementar do ensino secundário ou dos 10.º/11.º anos de escolaridade.
2 -Os candidatos a que se refere o número anterior podem candidatar-se a qualquer curso, com vagas para este concurso.
3 -Cada candidato pode apresentar candidatura a um único curso, em cada ano letivo.