1 -Compete à DGE assegurar a coordenação do TEIP4 em articulação com os serviços e organismos do Ministério da Educação com competência para o efeito.
2 -Cabe ainda à DGE proceder ao apoio, monitorização e avaliação das escolas TEIP4 e produzir um relatório anual.
3 -Do relatório a que se refere o número anterior devem constar a identificação das práticas de referência e recomendações, com base na informação produzida pelas escolas e pelos organismos do Ministério da Educação com competência para o efeito.