1 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados em regime de tempo integral os seguintes cargos:
a)Presidente do Conselho de Representantes;
b)Presidente do Conselho Científico;
c)Diretor da FAUP;
d)Presidente do Conselho Pedagógico.
2 -O Diretor de Curso de qualquer ciclo de estudos é um Professor Catedrático, um Professor Associado ou, excecionalmente, um Professor Auxiliar, titular do grau de Doutor em regime integral.
3 -Apenas podem ser desempenhados por professores catedráticos ou associados ou por investigadores coordenadores ou principais o lugar de Diretor do Centro de Investigação.
4 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FAUP é ainda incompatível com o desempenho das funções de:
a)Diretor do Centro de Investigação;
b)Diretor de Curso de qualquer ciclo de estudos.
5 -O exercício do cargo de membro do Conselho Executivo da FAUP é ainda incompatível com o desempenho das funções de membro do Conselho de Representantes.