Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo
- 1 -A Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo, é composta por:
- a)Subunidade de Apoio Administrativo;
- b)Cultura e Turismo;
- c)Educação e Ação Social;
- d)Juventude e Associativismo;
- e)Música e Desporto;
- f)Design e Multimédia e Comunicação;
- g)Edifícios Municipais;
- h)Aeródromo.
- 2 -A DECAST, é dirigida por um Chefe de Divisão, diretamente dependente do Presidente da Câmara, competindo-lhe:
- a)Promover o desenvolvimento educativo e desportivo, gerindo as devidas parcerias institucionais, com enquadramento no Conselho Municipal de Educação;
- b)Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa do Município;
- c)Promover o desenvolvimento cultural;
- d)Proceder à promoção turística do Município;
- e)Gerir o Museu, a Biblioteca Municipal e os diversos equipamentos afetos à cultura, desporto, turismo e tempos livres;
- f)Fomentar a prática de atividades desportivas pela População;
- g)Gerir, no que respeita à utilização e à gestão das atividades, o parque desportivo municipal;
- h)Fomentar a ocupação de tempos livres dos Munícipes;
- i)Promover o desenvolvimento social, gerindo as devidas parcerias institucionais, com enquadramento no Conselho Local de Ação Social;
- j)Promover a realizar de ações que promovam os hábitos de vida saudável da População.
- k)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.