- 1 -A Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, que abreviadamente também usa a designação ESMAE, é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia científica, pedagógica e administrativa nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
- 2 -A Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo é uma unidade orgânica do Instituto Politécnico do Porto.
- 3 -A Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo tem a sua sede na Rua da Alegria, n.º 503, freguesia do Bonfim, concelho do Porto.
- 4 -A Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo adota emblemática própria, com respeito pelo disposto no n.º 2 do artigo 4.º dos estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
Artigo 1.º — Denominação, natureza e sede
Vigente desde: 06/09/2017
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