1 -Compete ao Diretor representar o Departamento, garantir o cumprimento do disposto no artigo 41.º, bem como realizar as demais competências que lhe sejam atribuídas no regulamento.
2 -A eleição do Diretor do Departamento é feita por listas uninominais, sendo eleitores todos os docentes do departamento a tempo inteiro ou parcial superior ou igual a 50 %.
3 -São elegíveis todos os Professores em regime de tempo inteiro, com exclusividade de funções.
4 -O mandato tem a duração de 2 anos.
5 -O Diretor de Departamento fica dispensado até 50 % do serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poder prestar.