Ao Serviço de Obras e Conservações compete:
- a)Promover e executar as obras municipais a realizar por administração direta;
- b)Programar e promover a execução de arruamentos, estradas e caminhos municipais;
- c)Inspecionar, reparar e conservar os imóveis que sejam propriedade ou estejam sob a responsabilidade do município;
- d)Promover a conservação e manutenção de equipamentos municipais;
- e)Proceder à requisição e controlo de utilização dos materiais necessários à execução das ações;
- f)Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente determinadas.