Na prossecução das suas atribuições, cabe ao NEPG a realização das seguintes tarefas, no âmbito do 2.º e do 3.º ciclos de estudos ministrados pela FDUL:
- a)Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando e mantendo atualizado o arquivo dos processos individuais;
- b)Receber e registar os requerimentos dos estudantes, instruindo e procedendo ao seu encaminhamento para efeitos de resposta, bem como prestar todas as informações necessárias;
- c)Processar e controlar o pagamento de propinas;
- d)Emitir certidões e declarações relativas a atos e a factos que digam respeito à vida escolar dos estudantes;
- e)Organizar e encaminhar os processos de equivalência e de reconhecimento de habilitações académicas, bem como os processos de creditação académica e profissional;
- f)Prestar auxílio aos estudantes na consulta de sumários, avaliações e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso na Divisão Académica;
- g)Colaborar com o NSA e com o NPGA na gestão e seleção de candidaturas;
- h)Organizar e disponibilizar a legislação, os programas e planos de estudo dos cursos, os avisos, os despachos, os mapas de exames e outras informações;
- i)Organizar e definir, em articulação com o NPGA, o planeamento por ano letivo das tarefas relativas a candidaturas, matrículas, inscrições em cursos e épocas de exames escritos e orais;
- j)Organizar os processos relativos à realização de provas de mestrado e de doutoramento e proceder ao seu acompanhamento;
- k)Organizar o processo de receção dos relatórios de mestrado e de doutoramento;
- l)Prestar auxílio aos docentes no cumprimento das normas estabelecidas nos regulamentos vigentes;
- m)Assegurar o atendimento presencial, telefónico e por via eletrónica a estudantes, docentes e público em geral;
- n)Proceder ao agendamento de provas orais de avaliação de mestrado;
- o)Realizar as demais tarefas da DAC em articulação com o NSA e com o NPGA.