- 1 -É revogado o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho, aprovado pelo Despacho n.º 17/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de junho de 2008.
- 2 -São igualmente revogadas todas as normas regulamentares, despachos reitorais e orientações que contrariem o presente Regulamento.