- 1 -É revogado o Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho, aprovado pelo Despacho n.º 17/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de junho de 2008.
- 2 -São igualmente revogadas todas as normas regulamentares, despachos reitorais e orientações que contrariem o presente Regulamento.
Artigo 10.º — Norma Revogatória
Vigente desde: 23/01/2026
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 23/01/2026