- 1 -O alojamento nas Residências depende de candidatura a apresentar em cada ano letivo, nos termos e prazos estabelecidos pelos SASUM.
- 2 -A candidatura é válida apenas por um ano letivo, para o período que decorre de setembro até junho do ano seguinte, inclusive, sem prejuízo do disposto no artigo 10.º, n.º 4.