1 -A Universidade de Lisboa confere o grau de doutor num dos seus ramos de conhecimento, ou numa sua especialidade, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, através das suas Unidades Orgânicas, entre as quais o Instituto Superior de Agronomia (ISA).
2 -Neste enquadramento, o ISA oferece ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor num ramo de conhecimento ou numa sua especialidade nos domínios científicos da sua competência, genericamente designados programas de doutoramento.
3 -A Universidade de Lisboa, através do ISA, pode ainda conceder o grau de doutor em associação com outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, nos termos da legislação em vigor.
4 -O ISA pode ainda conceder o grau de doutor no âmbito de consórcios com outras instituições de criação de conhecimento, incluindo empresas, centros de investigação ou de interface tecnológico.
5 -O grau de doutor é conferido pela Universidade de Lisboa aos que demonstrem satisfazer os seguintes requisitos:
a)Capacidade de compreensão sistemática num domínio científico de estudo;
b)Competências, aptidões e métodos de investigação associados a um domínio científico;
c)Capacidade para conceber, projetar, adaptar e realizar uma investigação significativa respeitando as exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas;
d)Ter realizado um conjunto significativo de trabalhos de investigação original ou de produção artística que tenham contribuído para o alargamento das fronteiras do conhecimento, das artes e da cultura e que mereçam a divulgação nacional ou internacional em publicações com comité de seleção ou em manifestações culturais e artísticas de elevado nível;
e)Ser capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias novas e complexas;
f)Ser capazes de comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a área em que são especializados;
g)Ser capazes de, numa sociedade baseada no conhecimento, promover, em contexto académico e ou profissional, o progresso tecnológico, social ou cultural.