1 -No caso de provas de avaliação em diferentes épocas de avaliação (época normal, de recurso, ou especial), o presidente do Júri das provas de avaliação da UC deve procurar garantir que o grau de dificuldade é o mesmo em todas as épocas.
2 -Sempre que uma prova de avaliação seja classificada por mais do que um docente, o presidente do Júri de avaliação da UC deverá garantir a uniformidade dos critérios de correção.