O processo pedagógico contempla o ensino, a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências, a avaliação dos estudantes e os restantes aspetos específicos de funcionamento, com impacto na qualidade do ensino e aprendizagem.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 07/08/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/08/2023