O presente regulamento não se aplica:
- a)Às Unidades Curriculares (UC) de Trabalho Final de Mestrado, cujo calendário e forma de funcionamento e avaliação se encontram definidos no Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do ISEL e nas normas específicas de cada ciclo de estudos;
- b)Às UC de ciclos de estudo em parceria ou associação lecionadas noutras Instituições e de cursos não conferentes de grau que serão objeto de regulamento próprio ratificado pelas instituições parceiras;
- c)Às UC de projeto final de curso de Licenciatura, estágio curricular ou equivalente, que poderão ser objeto de regras específicas, propostas pela Comissão Coordenadora de Curso (CCC) e aprovadas pelo Conselho Pedagógico (CP).