1 -Em cada UOE o júri de avaliação da capacidade dos candidatos é proposto pelo respetivo Conselho Técnico-Científico ao Presidente da UOE, que o aprova.
2 -A nomeação dos júris é feita por despacho do Presidente do IPC.
3 -O júri é composto por um mínimo de três e um máximo de sete docentes, todos com direito a voto, sendo presidido por um elemento do Conselho Técnico-Científico.
4 -Em caso de empate, o Presidente do júri tem voto de qualidade.
5 -A organização interna e funcionamento do júri são da competência deste.
6 -A organização, realização e classificação das provas é da responsabilidade do júri.
7 -Compete ao júri proceder à avaliação das provas de acordo com os critérios previamente definidos pelos respetivos Conselhos Técnico-Científicos de cada UOE.