Compete ao Conselho Consultivo:
- a)Eleger o presidente de entre os seus membros;
- b)Pronunciar-se sobre os assuntos de interesse geral do Instituto, sejam eles propostos ou não pelo Diretor;
- c)Propor iniciativas que possam contribuir para a melhor prossecução da missão do Instituto conforme consagrada no artigo 2.º dos presentes estatutos;
- d)Emitir o parecer a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º dos presentes estatutos.