Art.º 27 · Despacho n.º 8270/2000 (2.ª série) — Composição, eleição e mandato do conselho pedagógico

1 -Os membros do conselho pedagógico são eleitos por corpos.
2 -Cada departamento é representado pelo director do departamento.
3 -Por cada departamento será eleito um representante dos discentes.
4 -Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, por cada curso em funcionamento na ESAV integram o conselho pedagógico:
1. a)O director do curso;
2. b)Um representante dos docentes, em regime de tempo integral;
3. c)Dois representantes dos discentes.
5 -A duração do mandato dos membros do conselho pedagógico é de três anos para os docentes e de um ano para os discentes.
6 -O conselho pedagógico elege, por um período de três anos, o presidente e o vice-presidente, que o substitui nas faltas e impedimentos, de entre os seus professores, nos termos a definir no seu regulamento interno.
7 -O conselho pedagógico poderá solicitar, por conveniência da agenda, a presença de:
1. a)Representantes de outros órgãos da ESAV;
2. b)Outros elementos dos corpos docente e não docente e dos discentes.

Artigo 27.º — Composição, eleição e mandato do conselho pedagógico