São competências da Secção Académica, entre outras:
- a)Prestar informações sobre condições de ingresso e frequência da ESAV;
- b)Executar os serviços respeitantes a matrículas, inscrições, exames, transferências, reingressos, mudanças de curso, concursos especiais e pagamento de propinas, bem como elaborar editais e avisos;
- c)Emitir certidões de matrícula, inscrição, frequência, exames e outras relativas a factos constantes dos processos individuais dos alunos, bem como todos os actos académicos realizados na ESAV e que não sejam da competência do IPV;
- d)Conferir os processos quanto ao montante das propinas a pagar e proceder ao seu recebimento;
- e)Proceder ao registo de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos, bem como organizar e manter actualizado o arquivo dos processos individuais;
- f)Emitir e revalidar os cartões de estudante;
- g)Preparar elementos relativos a alunos para responder às solicitações do Instituto Nacional de Estatística, dos órgãos com petentes do Ministério da Educação e, ainda, quando solicitados pelo IPV ou outros;
- h)Organizar e manter o arquivo dos programas e sumários das disciplinas;
- i)Manter actualizado o arquivo relativo ao expediente da repartição académica;
- j)Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à realização de provas académicas;
- k)Organizar os processos conducentes a concessão de equivalências e de equiparação de graus e títulos académicos da competência da ESAV.