Art.º 5 · Despacho n.º 8312/2021 — Oferta Formativa

1 -As modalidades que integram a oferta formativa promovida pelo CLiC são as seguintes: cursos regulares, cursos intensivos, aulas individuais, aulas em grupos restritos, cursos à medida, cursos breves e workshops.
2 -Os cursos que integram a oferta formativa promovida pelo CLiC podem decorrer presencialmente ou online.
3 -Os cursos que integram a oferta formativa promovida pelo CLiC podem também decorrer em regime de B-Learning.
4 -O funcionamento de cursos nas condições descritas no número anterior carece de fundamentação, podendo ser autorizado pela Coordenação do CLiC.
5 -Os cursos regulares funcionam em regime anual ou semestral sendo:
1. a)Anual, para alunos dos 6 aos 18 anos (Kids e Teens), com dois tempos letivos semanais de 60 minutos cada, num total anual de 60 horas;
2. b)Anual, para alunos adultos, com dois tempos letivos semanais de 90 minutos cada, num total anual de 90 horas;
3. c)Semestral, para alunos adultos, com dois tempos letivos semanais que podem variar entre 90 a 180 minutos cada, num total de horas que pode variar entre 20 a 75 horas.
6 -Os cursos regulares anuais e semestrais estão sujeitos ao calendário letivo divulgado anualmente, no sítio da Internet do CLIC (clic.ipportalegre.pt).
7 -Os cursos intensivos destinam-se a adultos, sendo vocacionados para formação em áreas específicas e lecionados no formato de módulos de 30, 20, 12 ou 10 horas total.
8 -Os cursos intensivos de 30 e 20 horas terão de ser lecionados num período temporal que não pode ultrapassar os dois meses, desde o seu início.
9 -Os cursos intensivos de 12 e 10 horas terão de ser lecionados num período temporal que não pode ultrapassar um mês, desde o seu início.
10 -Os alunos, a partir dos 12 anos de idade, poderão, excecionalmente, integrar os cursos regulares e intensivos destinados a alunos adultos, por decisão da Coordenação do CLiC, com a anuência de quem exerça o poder paternal ou tutelar do menor.
11 -As aulas individuais, direcionadas para apenas um aluno, são vocacionados para formação em áreas específicas, de interesse profissional ou particular, e são lecionadas no formato de um módulo de 10 horas, podendo o aluno adquirir novo(s) pacote(s) de 10h cada.
12 -As aulas em grupos restritos são vocacionadas para formação em áreas específicas, de interesse profissional ou particular, e são lecionadas no formato de um módulo de 10 horas, podendo os elementos do grupo adquirir novo(s) pacote(s) de 10 horas cada.
13 -Cada pacote de 10 horas, relativo aos cursos em aulas individuais e em aulas em grupo restrito, terá de ser lecionado num período temporal que não pode ultrapassar um mês, desde o seu início.
14 -Em situações excecionais, devidamente fundamentadas, a Coordenação do CLiC poderá aprovar a alteração dos períodos temporais dos cursos intensivos inferiores a 30 horas, das aulas individuais e das aulas em grupo restrito.
15 -Os cursos à medida dão resposta a necessidades de formação em áreas de interesse profissional ou particular, a pedido de organismos, instituições ou empresas, em qualquer altura do ano, sendo o processo relativo a cada formação/curso, promovido pelo CLiC, articulado diretamente com a Coordenação do CLiC, podendo as aulas decorrer nas instalações dos organismos, instituições ou empresas que o requererem, e tendo preçário próprio.
16 -Os cursos breves são vocacionados para áreas específicas e lecionados no formato de módulos de 10 a 25 horas, em regime intensivo, podendo assumir o formato de curso de verão.
17 -Os workshops têm vertentes em áreas específicas e são lecionados no formato de módulos de 2, 4, 6, 8 ou 10 horas.
18 -Os workshops entre 2 e 4 horas serão lecionados num só dia, sendo que os que se enquadram entre 6 a 10 horas podem ter um funcionamento ao longo da semana, numa extensão máxima de 15 dias.

Artigo 5.º — Oferta Formativa

Histórico de Alterações