a)Incidam sobre o mesmo objeto já premiado em edições anteriores do Prémio, salvo quando se trate de uma candidatura substancialmente diferenciada da anteriormente distinguida;
b)Apresentem indícios de plágio;
c)Contenham elementos ofensivos, discriminatórios ou contrários aos princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito mútuo, da igualdade e da inclusão, ou que suscitem dúvidas quanto à observância da legislação relativa aos direitos de autor e direitos conexos;
d)Não cumpram o disposto no presente Regulamento.
2 -As candidaturas ou propostas de nomeações incompletas, ou submetidas após o prazo fixado no anúncio de abertura, são liminarmente excluídas.