O Setor de Cemitério (SCEM) tem por competências:
- a)Proceder à abertura de covas e à inumação, exumação e trasladação dos cadáveres e ossadas;
- b)Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e respetivo regulamento referentes aos cemitérios;
- c)Promover à atribuição de numeração das sepulturas de acordo com a lista elaborada pela Secção de Licenças e Taxas;
- d)Manter atualizado o mapa de pormenor do cemitério;
- e)Colaborar com a Secção de Licenças e Taxas nos processos de inumação e exumação e organização dos processos de aquisição de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos;
- f)Promover a limpeza, arborização e manutenção de salubridade pública nas dependências dos cemitérios;
- g)Conservar e manter o material de limpeza e controlar o respetivo consumo;
- h)Propor a execução das obras necessárias à manutenção dos cemitérios;
- i)Propor a execução de medidas tendentes ao aumento da capacidade e organização dos espaços nos cemitérios.