Art.º 40 · Despacho n.º 8391/2021 — Avaliação independente

1 -Por proposta da equipa de coordenação nacional e deliberação da Entidade Responsável, pode ser contratualizado um processo de avaliação independente, a levar a cabo por equipa multidisciplinar selecionada, nos termos legais, designadamente entre instituições de ensino superior e centros de investigação.
2 -A avaliação referida no número anterior incidirá sobre todos os aspetos do Programa, com destaque para a componente participativa e para os resultados e impactos dos projetos aprovados e financiados.

Artigo 40.º — Avaliação independente