1 -Os concursos são abertos para um ou mais tipos de bolsas abrangidas pelo presente regulamento.
2 -Os concursos são publicitados na página do Centro de Tecnologia Química e Biológica e, ainda, no Portal do EraCareers, dentro dos prazos regulamentares.
3 -Os avisos de abertura indicam os tipos de bolsas postos a concurso, os destinatários, o prazo de candidatura, os critérios de seleção e as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as respetivas fontes de financiamento.