Art.º 4 · Despacho n.º 8413/2020 — Estrutura flexível, unidades e subunidades orgânicas

1 -Na dependência direta hierárquica e funcional do Presidente da Câmara estão as seguintes unidades orgânicas flexíveis e subunidade orgânica flexível:
1. a)Divisão Administrativa e Financeira (DAF);
2. b)Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente (DOUA);
3. c)Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS);
4. d)Unidade de Comunicação e Imagem.
2 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão Administrativa e Financeira (DAF), estão as atividades das seguintes subunidades orgânicas flexíveis:
1. 2.1 -Unidades:
2. a)Unidade de Gestão de Recursos Humanos;
3. b)Unidade de Controlo de Gestão e Património.
4. 2.2 -Secções:
5. a)Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
6. b)Secção de Expediente, Taxas e Licenças;
7. c)Secção Financeira.
3 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente (DOUA), estão as atividades da seguinte subunidade orgânica flexível:
1. 3.1 -Unidades:
2. a)Unidade de Planeamento e Gestão do Território;
3. b)Unidade de Obras Públicas.
4. 3.2 -Secções:
5. a)Secção Administrativa de Apoio ao Serviço de Gestão Urbanística e Ordenamento do Território;
6. b)Secção de Apoio ao Serviço de Obras Municipais e Ambiente;
7. c)Secção de Apoio Técnico, Estudos e Projetos.
4 -No âmbito das competências da unidade orgânica flexível Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS), estão as atividades da seguinte subunidade orgânica flexível:
1. 4.1 -Unidades:
2. a)Unidade de Educação e Ação Social.
5 -Na dependência direta hierárquica e funcional do Presidente da Câmara estão os:
1. 5.1 -Gabinetes:
2. a)Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
3. b)Gabinete de Informática (GI);
4. c)Gabinete de Segurança e Proteção Civil (GSPC);
5. d)Gabinete Médico Veterinário (GMV).
6. 5.2 -Secções:
7. a)Secção de Apoio Administrativo ao Gabinete Médico Veterinário.

Artigo 4.º — Estrutura flexível, unidades e subunidades orgânicas

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