1 -A nomeação dos avaliadores compete à Comissão Coordenadora de Avaliação (CCA) da ESE e deve ocorrer no início de cada período de avaliação.
2 -O pessoal investigador em regime de direito privado é avaliado por professores ou investigadores de categoria superior à do avaliado, ou de categoria igual, no caso dos investigador-coordenadores.
3 -Em caso de ausência ou impedimento dos avaliadores compete à CCA da ESE proceder à substituição de cada avaliador.