1 -O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes.
2 -O Conselho Pedagógico é constituído por dois representantes de cada ciclo de estudos, um docente e um discente, eleitos pelos seus pares, com mandato de dois anos, segundo os termos do regulamento eleitoral estabelecido pela Entidade Instituidora:
3 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico participam, também, o Diretor da Escola, um representante da associação de estudantes e o Provedor do Estudante, todos eles sem direito a voto.
4 -O Conselho Pedagógico é presidido por um docente eleito pelos seus membros, dentro do órgão.