- 1 -Termos de Creditação de Competências são documentos, onde são definidas as Unidades Curriculares e Área(s) Cientifica(s) creditadas, a classificação e/ou ECTS atribuídos.
- 2 -Os termos são assinados pelo Responsável Científico de UC, Coordenador de Secção ou Coordenador de Curso, consoante o caso.
- 3 -Os termos são ratificados em reunião do plenário do Conselho Técnico-Científico.