1 -A classificação atribuída às Unidades Curriculares certificadas e obtidas por via do sistema formal de ensino superior (nacional ou estrangeiro) deve ser atribuída a partir da classificação obtida nas unidades curriculares que deram origem à creditação, devendo estas unidades curriculares constar no diploma e certificado de habilitações com a menção de "Unidade Curricular realizada por processo de creditação de competências académicas".
2 -Quando se trate de unidades curriculares realizadas em estabelecimentos de ensino superior portugueses, a classificação das unidades curriculares é a classificação atribuída pelo estabelecimento de ensino superior onde foram realizadas.
3 -Quando se trate de unidades curriculares realizadas em estabelecimento de ensino superior estrangeiro, a classificação das unidades curriculares creditadas:
a)É a classificação atribuída pelo estabelecimento de ensino superior estrangeiro, quando este adote a escala de classificação portuguesa;
b)É a classificação resultante da conversão proporcional da classificação obtida para a escala de classificação portuguesa, quando o estabelecimento de ensino superior estrangeiro adote uma escala diferente desta.