É alterada a redação do n.º 4 do artigo 1.º, nos seguintes termos:
Artigo 1.º
[...]
- 4 -Junto do Reitor funcionam ainda o Gabinete de Promoção da Qualidade, o Conselho da Qualidade, Observatórios, Conselhos, Coordenadores, Provedores e Comissão de Ética.