1 -Quando, por causa não imputável direta ou indiretamente ao/à candidato/a, não tenha havido colocação ou tenha havido lapso na colocação, deve ser retificada a situação, mesmo que tal implique a criação de vaga adicional.
2 -A retificação pode ser desencadeada por iniciativa do/a candidato/a, no âmbito do processo de reclamação, ou por iniciativa do Júri ou dos serviços da área académica.
3 -A retificação pode revestir a forma de:
a)Colocação;
b)Alteração da colocação;
c)Passagem à situação de não colocado;
d)Passagem à situação de excluído.
4 -A decisão sobre as retificações compete ao Presidente do P.PORTO, sendo comunicada ao reclamante por via eletrónica e através do sistema online.
5 -A retificação abrange apenas o/a candidato/a em que o erro foi detetado, não tendo qualquer efeito em relação aos restantes candidatos.