O ROMA tem como objetivo a adoção de um novo modelo organizativo e de soluções tecnológicas que permitam a racionalização e a desburocratização dos serviços e o desenvolvimento de práticas e novas metodologias de trabalho com vista à melhoria contínua e à excelência do desempenho das estruturas organizativas.
Artigo 9.º — Da qualidade e inovação
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