1 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, uma vez por semestre e extraordinariamente as vezes consideradas convenientes para o bom funcionamento do ISDOM.
2 -As reuniões são convocadas pelo seu presidente, as ordinárias por sua iniciativa e as extraordinárias também por sua iniciativa ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros.
3 -De cada reunião é lavrada a respetiva ata que é assinada pelo presidente e pelo secretário, designado de entre os seus membros para a redigir.