Ao Serviço de Bem-Estar Animal, sob orientação direta de um Chefe de Divisão, compete, designadamente:
- a)Trabalhar em estreita colaboração com o Gabinete de Veterinário Municipal;
- b)Trabalhar na Promoção do Bem-Estar Animal;
- c)Desenvolver e Assegurar Campanhas de Esterilização Animal;
- d)Desenvolver e Assegurar Campanhas de Sensibilização Animal;
- e)Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem delegadas.