Ao Serviço de Espaços Verdes, sob a orientação direta do Chefe de Divisão, compete, designadamente:
- a)Promover a construção de novos parques, jardins e conservação dos existentes;
- b)Promover a arborização de ruas, praças, jardins e demais logradouros públicos, providenciando o plantio e seleção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- c)Combater as pragas e doenças vegetais nos jardins e espaços verdes sob sua administração;
- d)Providenciar a organização e manutenção do cadastro de arborização das áreas urbanas;
- e)Proceder à poda das árvores e cortes de relva existentes nos jardins e espaços verdes sob sua administração;
- f)Proceder à execução e manutenção dos espaços verdes, destinados ao lazer e à prática de desporto ao ar livre;
- g)Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem delegadas