- 1 -O diploma e o suplemento ao diploma deverão ser emitidos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da entrega dos exemplares da tese para depósito legal.
- 2 -A emissão da carta doutoral será efetuada em prazo a fixar pelo órgão legal e estatutariamente competente de cada uma das instituições parceiras.