1 -As vagas são fixadas através de despacho reitoral.
2 -A apresentação das candidaturas é efetuada através do sistema online, com o preenchimento de um formulário e upload dos seguintes documentos para a sua instrução:
a)Curriculum vitae;
b)Carta de curso, ou diploma, ou Certidão de Conclusão de 2.º ciclo - grau de mestre com classificação final;
c)Os candidatos referidos na alínea b), n.º 1 do artigo 2.º devem apresentar Carta de Curso, Diploma ou Certidão de conclusão de 1.º ciclo - grau de licenciado com classificação final;
d)Certificado discriminativo das unidades curriculares e sua classificação, em caso de pedido de creditação ao curso de doutoramento.
3 -Os documentos a que se referem as alíneas a), b) e c) ou d), do n.º 2, são exigíveis para candidatos titulares de grau de licenciado ou mestre obtido em instituições de ensino superior nacionais.
4 -Os documentos a que se referem as alíneas a), b) e c) ou d), do n.º 2, são exigíveis para candidatos titulares de grau de licenciado ou mestre obtido em instituições de ensino superior estrangeiras, sendo que os documentos referidos em b) e c) ou d) terão de possuir a Apostila de Haia ou ser visados pela instituição credenciada para o efeito, no país onde o candidato obteve o grau.
5 -Na última fase de candidaturas, aos candidatos que não comprovem as condições de acesso descritas no n.º 1, do artigo 2.º é-lhes atribuída uma classificação, por defeito, referente ao Fator B, de 10 (dez) valores e consequente colocação provisória "Colocado (p)", quando aplicável. Em caso de colocação, a realização da matrícula e inscrição fica condicionada à entrega dos referidos comprovativos até dia 15 de dezembro do ano letivo em que foi colocado.
6 -O prazo de candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor é o que consta no calendário escolar e académico.